quarta-feira, 1 de abril de 2015

Governo estadual celebra resultados do Plano de Contigenciamento de Gastos

Medida completará dois meses de execução nesta sexta-feira


Paulo Câmara ordenou início do Plano de Contigenciamento de Gastos em 3 de fevereiro


Detalhes das contas do Estado serão conhecidos hoje quando o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, for à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa apresentar os números do governo relativos ao primeiro bimestre de 2015. Ele reforçará as declarações dadas pelo secretário de Administração, Milton Coelho, de que Pernambuco ultrapassou o limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fisical (LRF) com gastos de pessoal.
Mas se a situação com as despesas da folha de pagamento é crítica neste início de ano, ao menos o governo estadual celebra os dois meses de realização do Plano de Contigenciamento de Gastos (PGC) iniciado em 3 de fevereiro para reduzir gastos com custeio da máquina completará.

“Estamos verificando oportunidades reais de melhoria do gasto público. Já pactuamos a redução de R$ 48 milhões em serviços terceirizados, R$ 11,4 milhões em telefonia fixa e móvel, R$ 1 milhão com os veículos de baixa quilometragem, R$ 4,7 milhões em publicidade legal e R$ 3,7 milhões em softwares e licenças”, enumerou o controlador-geral do Estado, Rodrigo Amaro, responsável por coordenar o (PGC).

Confira, abaixo, a entrevista completa com Rodrigo Amaro


JORNAL DO COMMERCIO – Qual o balanço que o Governo estadual faz do Plano de Contingenciamento de Gastos lançado em fevereiro?

Rodrigo Amaro
 – Há menos de 60 dias de implantação do Plano de Contingenciamento de Gastos, instituído em 3 de fevereiro, estamos verificando oportunidades reais de melhoria do gasto público e de racionalização das despesas correntes do Estado. movimento de corte está sendo feito ao lado dos gestores públicos das diversas secretarias, órgãos e entidades do Poder Executivo, sem interferir no nível do serviço prestado ao cidadão. O êxito do plano não está somente nos números, mas também na possibilidade de sensibilização e conscientização do corpo de gestores quanto às projeções econômicas e financeiras do País, que apontam para um cenário fiscal restritivo. Teremos um balanço mais efetivo a partir do primeiro quadrimestre do ano.

JC – É possível identificar se houve de fato economia para o Estado (há números que possam embasar isso)? O resultado do plano até o momento é o que o Governo esperava?


Rodrigo Amaro – No primeiro trimestre as contas do governo, como em todos os anos, se comportam de forma a adequar-se ao planejamento estabelecido para o exercício, por isso só poderemos fazer um balanço preciso a partir do primeiro quadrimestre, conforme já pontuei. Ainda assim, estamos atuando em mais de 20 temas de gasto (telemática, combustível, passagens, diárias, locação de veículos, merenda, entre outros), monitorando passo a passo a execução da despesa com a disponibilização de 50 gestores governamentais de controle interno que estão atuando na orientação aos servidores a fim de aprimorar o consumo consciente dos recursos e auxiliar no alcance da meta estabelecida pelo Governo com rotinas mais eficazes, foco no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Apenas para exemplificar, já pactuamos a redução de R$ 48 milhões em serviços terceirizados, R$ 11,4 milhões em telefonia fixa e móvel, R$ 1 milhão com os veículos de baixa quilometragem, R$ 4,7 milhões em publicidade legal, R$ 3,7 milhões em softwares e licenças, entre outros. Estamos buscando reduzir o nível do gasto de acordo com a execução de 2014 a partir de medidas inteligentes que resultem na melhoria da utilização dos recursos. Estamos evitando medidas lineares, mas estabelecemos algumas travas, por exemplo: trava para o excedente de franquia na telefonia móvel, trava para o teto de consumo de combustível estabelecido no decreto, análise ainda mais criteriosa para a locação de novos imóveis e licitações de terceirização de serviços.

JC - Na época do lançamento do plano, o governador Paulo Câmara declarou que poderia flexibilizar a medida para mais ou para menos? Há chances de isso ocorrer em um curto prazo e em que sentido?

Rodrigo Amaro
 – O cenário que temos hoje ainda é de retração da economia e temos uma grande preocupação em não impactar os serviços. Estamos concentrados em enxugar ainda mais a máquina em sua área meio para fortalecer a área fim e vamos nos esforçar para não flexibilizar. Por isso o acompanhamento do gasto de cada Unidade Gestora é feita a partir de uma equipe que vai à campo verificar o cumprimento dos Planos de cada órgão. Assim, estamos conseguindo ir no detalhe da execução da despesa com responsabilidade e rigor técnico. Estamos trabalhando ainda em outras frentes como o ressarcimento de pessoal, o mapeamento de sistemas informatizados onerosos, o levantamento do custo unitário de veículos, o planejamento nas licitações que serão realizadas ao longo do ano, a análise nos processos de locação de imóveis e adequações no fluxo de caixa. Não há fórmula pronta na busca pela redução de gastos, é um trabalho que requer a mesma dedicação que fazemos no acompanhamento da despesa de nossa casa.

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