quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Controladoria Geral de Pernambuco sofre com a falta de auditores

          Em plena época de Copa do Mundo e das Confederações, e num momento de franco crescimento econômico no estado de Pernambuco, a Controladoria Geral do Estado - CGE observa uma queda vertiginosa no seu quantitativo de auditores de controle interno. A CGE representa para o estado o mesmo que a Controladoria Geral da União - CGU representa para o governo federal, ou seja, é o órgão responsável por controlar e fiscalizar o uso do dinheiro público, combatendo a corrupção e instaurando os devidos processos contra as entidades e servidores responsáveis. Apesar de sua importância para a moralidade dos gastos públicos, a CGE possui hoje um quadro reduzido de auditores, mesmo tendo realizado concursos nos anos de 2008, 2009 e 2010 para preencher um total de 180 vagas criadas por lei para auditores concursados. Segundo dados da Associação dos Analistas de Controle Interno de Pernambuco - ASCIPE, dos 130 aprovados que fizeram os cursos de formação dos dois primeiros concursos apenas 99 tomaram posse, 81 estão em exercício e, destes, mais de dez estão com saída prevista para outros concursos. Hoje a CGE tem mais de 70 aprovados do último concurso, de 2010, aguardando convocação pelo governo do estado. Ainda assim permanece com cerca de 100 cargos vagos. No cenário atual, com tantos eventos importantes e tantos recursos públicos envolvidos, seria de se esperar do governo do estado uma maior preocupação com o fortalecimento das ações de controle e fiscalização, garantido o bom uso do dinheiro público e oferecendo maior transparência dessas ações diante da sociedade. Com a falta de auditores, os que permanecem na CGE enfrentam forte sobrecarga de trabalho, ainda mais com as novas responsabilidades advindas da nova Lei de Acesso à Informação, cujo acompanhamento cabe aos órgãos de controladoria de cada ente federativo. A fim de suprir parte do déficit funcional, o governo renova repetidas vezes os contratos de servidores temporários, o que é visto como imoral pelos aprovados, que já aguardam há dois anos por alguma definição do concurso, por parte do estado. Eles alegam que existem contratados temporários que, apesar de não terem sido aprovados nos concursos, permanecem ocupando vagas que deveriam estar sendo exercidas pelos aprovados. O governo, por outro lado, alega a falta de recursos para fazer frente às despesas com novos servidores, o que não é aceito pelos concursandos já que, quando da abertura de concurso público, deveria ter havido um planejamento prévio de seu efeito nas contas do estado. Os aprovados reclamam ainda que a economia que podem trazer para o estado como auditores é muito superior às despesas que possam representar. Para se ter uma ideia da importância dos auditores, ou Analistas de Controle interno - ACI, denominação oficial, somente entre 2008 e 2010, a CGE-PE foi responsável pela economia de 300 milhões de reais nos gastos públicos. O vencimento base de um ACI hoje é de R$ 3.708,52.

2 comentários:

  1. Como comparação, a CGU fez concurso em 2012 para nomear 250 analistas e já nomeou todos. Também publicou na internet o cronograma previsto. Ou seja, fez o que prega em termos de transparência. Na CGE, o concurso foi realizado em 2010. Nenhuma nomeação e nenhuma publicação oficial sobre cronograma. Ou seja, nenhuma transparência. Triste essa comparação.

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  2. Triste mesmo essa falta de transparência no órgão que deveria primar exatamente pela transparência das contas públicas. Realiza um concurso em 2010 e em 2013 não chama nenhum cidadão. Engraçado nunca ter ouvido publicamente nenhuma cobrança por parte do senhor Djalmo Leão para dar andamento no concurso de "sua" secretaria. Uma dica para os aprovados: estudem para passar em um órgão sério.

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