terça-feira, 19 de junho de 2012

Mais uma ação da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco

Delta perde contratos com o governo de Pernambuco

Depois de ser considerada inidônea pelo governo federal, a Delta Construções perderá também contratos em Pernambuco. A Delta, de origem pernambucana e hoje sediada no Rio de Janeiro, está envolvida em um escândalo nacional com o bicheiro Carlos Cachoeira. A partir de uma auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), com as primeiras informações obtidas ontem, com exclusividade, pelo JC, o governo pernambucano decidiu interromper qualquer relação comercial com a construtora.

A auditoria começou em abril passado, após o escândalo da Delta ganhar repercussão em todo o País. O pente-fino envolve contratos diretos entre o Estado e a empresa e outros por meio de convênio com o governo federal, não apenas quanto à papelada.

Como o JC revelou, as obras da construtora são consideradas de péssima qualidade pela população e têm problemas facilmente perceptíveis, como o revestimento do Canal do Jordão, entre Recife e Jaboatão dos Guararapes (como você pode conferir, em vídeo, no JC Online).

O contrato foi anunciado pelo ex-presidente Lula em 2008 e duraria 2 anos. Já recebeu 10 aditivos e seria entregue este mês, quatro anos depois, com vários problemas. Após a auditoria, o governo exigiu correção de deficiências em duas obras, uma delas o canal.

A primeira medida mais dura, porém, foi a suspensão imediata de dois contratos de conservação rodoviária, um total de R$ 10,2 milhões e que têm um saldo de 70% por executar.

Outro ponto foi uma determinação à Secretaria de Turismo para não contratar a Delta, que, devido à inexistência de impedimento legal quanto à sua participação, venceu uma licitação para pavimentar uma estrada em Gravatá, obra de R$ 13 milhões.

Uma outra conclusão do relatório da CGE diverge de um dado publicado anteriormente pelo JC com dados obtidos no Portal da Transparência de Pernambuco: a de que a Delta teria recebido do Estado, apenas no ano passado, R$ 105 milhões. De acordo com a Controladoria, a informação correta seria de que Pernambuco pagou à empresa, no período, R$ 53 milhões.

O maior contrato da Delta com o Estado, em convênio com o governo federal, é a duplicação da BR-104, a chamada Rodovia do Jeans. Mas ela é assunto federal e já foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU). A obra é tocada por um consórcio da Delta com a Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, começou em 2008, por R$ 308 milhões e já está em R$ 353,1 milhões. A duplicação já deveria estar pronta, mas em junho passado já tinha buracos. O novo prazo de conclusão é dezembro que vem.


segunda-feira, 4 de junho de 2012

Evasão na SCGE

A Controladoria vive atualmente uma perda contínua dos seus profissionais, principalmente os Analistas de Controle Interno, devido à falta de elementos que retenham os talentos selecionados. Diante disto, a ASCIPE  realizou um estudo sobre a evasão dos ACIs - Analistas de Controle Interno do Estado de Pernambuco, que foi apresentado a Gestão da Secretaria em fevereiro de 2012. De lá para cá esta situação vem se agravando. A ASCIPE divulga os dados atualizados em Maio/2012 do seu quadro de Analistas.

O 1º gráfico mostra a Involução do quantitativo de Analistas de Controle Interno 2009-2012.

Já o 2º gráfico mostra a mesma involução, porém segregado por concurso. O primeiro concurso ocorreu em 2009 com nomeação em 2010, o segundo ocorreu em 2010 com nomeação em 2011 e o terceiro também ocorreu em 2010, porém ainda não há previsão para o curso de formação.

E o 3º gráfico mostra a defasagem de servidores no tempo em relação ao número total de ACIs.

Seguem os gráficos do Estudo:

Gráfico 1: Involução do quantitativo de Analistas de Controle Interno 2009-2012
Gráfico 2: Involução do quantitativo de Analistas de Controle Interno 2009-2012 segregado por concurso.
Gráfico 3: Número de Analistas de Controle Interno


Fonte: ASCIPE