segunda-feira, 2 de abril de 2012

Etapa estadual da Consocial vai eleger 47 representantes

De 2 a 4 de abril, Recife será palco da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência Pública e Controle Social de Pernambuco - Consocial, que traz à tona o tema "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública". Convocada por meio do Decreto Estadual nº 36.643, do governador Eduardo Campos, a Consocial é coordenada em Pernambuco pelas Secretarias Estaduais da Casa Civil e Articulação Social e Regional, e Controladoria Geral do Estado. O evento acontecerá no Onda Mar Hotel, em Boa Viagem, a partir desta segunda-feira, às 14h, reunindo mais de 300 pessoas. 

A Conferência tem como objetivo debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecer a interação entre sociedade e Governo. Além disso, promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre participação social no acompanhamento e controle da gestão pública; estimular órgãos e entidades públicas a implementar mecanismos de transparência e acesso às informações e dados públicos; e ainda debater e propor medidas de preven ção e combate à corrupção que envolvam ações públicas e privadas. 

O debate da Consocial acontece em três esferas: municipais (organizadas pelas prefeituras ou sociedade civil organizada), estaduais (conferências organizadas pelos Estados) e nacional, que ocorrerá de 18 a 20 de maio em Brasília. A Consocial Pernambuco é a etapa estadual, que terá um público formado por 270 delegados eleitos nas etapas municipais para representar a sociedade civil, 35 membros da Comissão Organizadora Estadual/COE e 15 convidados do poder público, consórcios e sociedade civil. 

É na etapa estadual que são eleitos os 47 delegados, que contemplam todas as regiões, para representar o Estado na etapa nacional. Desde o ano passado, 75 municípios (38,46% de PE) estão envolvidos, participando de sete Conferências Regionais (convocadas por mais de um município), 25 Conferências Municipais e quatro Conferências Livres(convocadas pela sociedade civil organizada).

Fonte: Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 31 de Março de 2012.

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