quinta-feira, 29 de março de 2012

Pernambuco debate propostas de combate a corrupção

A 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social de Pernambuco, convocada através de decreto do governador Eduardo Campos, vai debater 48 propostas de prevenção e combate a corrupção. O anúncio foi feito hoje em coletiva de imprensa, no auditório da Controladoria-Geral do Estado. As ideias foram consolidadas por cerca de 75 municípios, que discutiram as proposições em 25 conferências.

A Conferência, que é coordenada pelas secretarias da Casa Civil, Controladoria-Geral e Articulação Social e Regional, acontecerá entre os dias 02 e 04 de abril, no Onda Mar Hotel, em Boa Viagem, e debaterá sobre o acesso, a participação e controle da população sobre as gestões dos governos. Ao todo, quatro eixos nortearão os debates: transparência pública e acesso à informação, controle social, atuação dos conselhos de políticas públicas e combate à corrupção. Os resultados da reunião farão parte do primeiro Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

De acordo com o secretário da Controladoria, Djalmo Leão, o primeiro passo é organizar as propostas que vem do município para serem encaminhadas ao estado e, posteriormente, para a conferência nacional. “Mais de 600 propostas foram enviadas. Pela demanda, constituimos uma comissão que envolve dez representantes do poder público, quatro dos conselhos de políticas públicas e 21 da sociedade civil”, afirmou Leão.  Na prática, cada estado tem que encaminhar, até o dia 11 de abril, 20 sugestões ao fórum nacional. Dessas, pelo menos quatro tem que estar obrigatoriamente relacionadas com os quatro eixos. O restante será escolhido por votação.

Para o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, a discussão é um instrumento vital para o exercício da democracia. “Estamos muito animados. É preciso que essa luta seja perene e incessante, porque o controle social e transparência são pilares da democracia e fundamentais para o combate a corrupção”, disse Alencar. Ele ressaltou ainda que além de ofícios de incentivo aos municípios a participarem, realizou, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) um curso para ensinar o “dever de casa” aos gestores, principalmente nas questões relacionadas à prestação de contas das prefeituras.

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20120328181945

Nenhum comentário:

Postar um comentário