quinta-feira, 29 de março de 2012

Pernambuco debate propostas de combate a corrupção

A 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social de Pernambuco, convocada através de decreto do governador Eduardo Campos, vai debater 48 propostas de prevenção e combate a corrupção. O anúncio foi feito hoje em coletiva de imprensa, no auditório da Controladoria-Geral do Estado. As ideias foram consolidadas por cerca de 75 municípios, que discutiram as proposições em 25 conferências.

A Conferência, que é coordenada pelas secretarias da Casa Civil, Controladoria-Geral e Articulação Social e Regional, acontecerá entre os dias 02 e 04 de abril, no Onda Mar Hotel, em Boa Viagem, e debaterá sobre o acesso, a participação e controle da população sobre as gestões dos governos. Ao todo, quatro eixos nortearão os debates: transparência pública e acesso à informação, controle social, atuação dos conselhos de políticas públicas e combate à corrupção. Os resultados da reunião farão parte do primeiro Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

De acordo com o secretário da Controladoria, Djalmo Leão, o primeiro passo é organizar as propostas que vem do município para serem encaminhadas ao estado e, posteriormente, para a conferência nacional. “Mais de 600 propostas foram enviadas. Pela demanda, constituimos uma comissão que envolve dez representantes do poder público, quatro dos conselhos de políticas públicas e 21 da sociedade civil”, afirmou Leão.  Na prática, cada estado tem que encaminhar, até o dia 11 de abril, 20 sugestões ao fórum nacional. Dessas, pelo menos quatro tem que estar obrigatoriamente relacionadas com os quatro eixos. O restante será escolhido por votação.

Para o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, a discussão é um instrumento vital para o exercício da democracia. “Estamos muito animados. É preciso que essa luta seja perene e incessante, porque o controle social e transparência são pilares da democracia e fundamentais para o combate a corrupção”, disse Alencar. Ele ressaltou ainda que além de ofícios de incentivo aos municípios a participarem, realizou, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) um curso para ensinar o “dever de casa” aos gestores, principalmente nas questões relacionadas à prestação de contas das prefeituras.

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20120328181945

quinta-feira, 22 de março de 2012

Eduardo manda rescindir contrato com a Toesa

A realização imediata de uma nova licitação para a contratação dos serviços prestados pela Toesa foi determinada pelo governador Eduardo Campos terça-feira, logo depois de se reunir com equipe do Governo e de avaliar como “extremamente graves” as denúncias veiculadas no programa Fantástico contra a empresa.
EDUARDO: todas as precauções tomadas para dar à sociedade garantias sobre a correção dos procedimentos adotados

“Nossos contratos foram feitos em licitações que tiveram muitos concorrentes. Além disso, temos segurança de que os preços são compatíveis com os praticados inclusive pela iniciativa privada. As suspeitas que as reportagens da Globo levantaram, porém, exigem que tomemos todas as precauções para dar à sociedade garantias sobre a correção dos procedimentos adotados”, explicou o Governador. 

NOVO PROCESSO - Os contratos atuais têm vigência até agosto deste ano e poderiam ser prorrogados. Entretanto, em decorrência dos fatos relatados pela imprensa, o Governador determinou que os contratos não sejam renovados, e que se realizenovo processo licitatório para os serviços. A empresa vai ser cientificada dessa decisão, mas deve manter os serviços até a conclusão da nova licitação. Eduardo Campos manteve reunião com os secretários Djalmo Leão (Controladoria Geral), Tiago Norões (Procuradoria Geral), Renato Thiebaut (Chefia de Gabinete), Antônio Figueira (Saúde) e Ricardo Dantas (Administração) para receber informações sobre os contratos mantidos com a Toesa.
 
LICITAÇÃO - Segundo levantamento realizado pela Controladoria do Estado, a Toesa venceu processo licitatório - pregão presencial homologado em 30 de julho de 2010 - para o aluguel de 32 ambulâncias pela Secretaria Estadual de Saúde. Necessidades do serviço determinaram, porém, que apenas 23 fossem efetivamente contratadas. Com relação ao contrato com o Instituto de Recursos Humanos (IRH/SASSEPE), a Secretaria de Administração informa que já está em fase final de licitação o Pregão eletrônico N0 005/2012 do IRH, publicado em 08/02/ 2012, que deve substituir o atual contrato com a referida empresa, o qual se encerra em 31/03/2012, e tem por objeto uma UTI - móvel, com motorista, técnico de enfermagem, combustível e kilometragem livre para remoção de pacientes em toda Região Metropolitana do Recife.

quarta-feira, 14 de março de 2012

Os ASSOCIADOS pediram e a ASCIPE atendeu!

Informamos que o plano de saúde UNIMED já está disponível para a adesão dos interessados.
Segue folder abaixo com mais informações.

*O folder completo com os valores de cada faixa está disponível em cada gerência e nos elevadores da sede da SCGE.



quarta-feira, 7 de março de 2012

Diretores do HUOC ficarão afastados até conclusão de inquérito

Imagem: Adaíra Sene/DP/D.A Press
O vice reitor da Universidade de Pernambuco de Pernambuco (UPE), professor Rivaldo Mendes, garantiu na tarde desta terça-feira que o afastamento do diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), Raílton Bezerra, e da vice-diretor da unidade, Deuzani Leão, tem caráter administrativo, enfatizando que a instituição não acredita na possibilidade de irregularidades da gestão atual ou mesmo da gestão anterior do hospital universitário, ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Uma fiscalização realizada pela Controladoria Geral do Estado detectou problemas no contrato de fornecimento de alimentos no hospital. O órgão notificou a universidade e uma comissão de sindicância foi formada para apurar os fatos e avaliar se há ou não indícios de irregularidades.

A comissão, por sua vez, atestou que precisa fazer uma avaliação mais profunda sobre o caso. Diante disso, a UPE encaminhou uma portaria para afastar o diretor enquanto dure o trabalho da comissão. Já a vice-diretora solicitou o afastamento por conta própria. “Foi uma medida administrativa realizada em respeito à sociedade, ao estatuto do servidor e ao estatuto da UPE.

O reitor designou uma comissão de inquérito para investigar o caso. Isso não significa que a gestão errou, até porque o contrato vem dede 2007, na gestão do professor Ricardo Coutinho e da professora Adriana Conrado, antes de a gestão atual ter assumido. Nós aguardamos que a comissão conclua seus trabalhos para que a direção possa retomar o trabalho”.

O inquérito administrativo deve ser realizado num prazo de 90 dias, que pode ser prorrogado por mais 15 dias. Até lá, a direção interina ficará a cargo do professor Luiz Eduardo Miranda e da enfermeira Maria Inês da Silva.

quinta-feira, 1 de março de 2012