terça-feira, 24 de janeiro de 2012

CGU vê prejuízo de até R$ 312 milhões em órgão contra as secas

Irregularidades constam de relatório obtido pelo jornal 'O Globo'. CGU indica concentração de contratos no RN, estado de diretor do Dnocs.

Uma auditoria especial da Controladoria Geral da União (CGU), obtida pelo jornal "O Globo", constatou irregularidades que podem ter causado um prejuízo de R$ 312 milhões no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A Controladoria aponta ainda concentração de contratos no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes.
O Dnocs, autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional, é a mais antiga instituição federal no Nordeste e responsável por mais de R$ 2,8 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2014. O Ministério da Integração é alvo de denúncias desde o começo deste mês. O ministro Fernando Bezerra (PSB) foi apontado por favorecimento político na liberação de verbas para seu estado, Pernambuco, e por indicação de parentes para postos no governo. Ele negou irregularidades.
Conforme reportagem de "O Globo", a CGU analisou em 2011 contratos, obras e pagamentos de pessoal depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares por três anos consecutivos, entre 2008 e 2010.
Na auditoria, a CGU verificou julgamentos inapropriados e incompletos de propostas, editais com empresas que desempenham atividades incompatíveis com a prestação dos serviços, licitações dirigidas, além de irregularidades em pagamentos, como liberação de benefícios em nome de aposentados e pensionistas que já morreram e pagamentos considerados indevidos a funcionários. Somente os pagamentos irregulares somaram R$ 120 milhões entre janeiro de 2009 e outubro de 2011.
O jornal aponta que de 47 convênios assinados pelo Dnocs com prefeituras, 37 contemplaram cidades do Rio Grande do Norte. Entre as irregularidades estão pagamentos a sócios com ligações políticas, sócios de baixa escolaridade e convênios com possíveis empresas de fachada.
O diretor Elias Fernandes, que é do estado, foi indicado pelo líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Conforme "O Globo", ambos negam favorecimento no órgão. Ao jornal, Elias Fernandes disse que "não houve nenhum desvio por parte dos dirigentes. "Se houve pela Comissão de Fiscalização, isso está sendo apurado. Se as prefeituras estão fazendo errado, a fiscalização que está lá vai dizer. Agora, não houve negligência do órgão."
O G1 tenta contato com a assessoria de imprensa do Dnocs.
Depois do relatório, o diretor-geral Elias Fernandes foi mantido no cargo após um acerto nos bastidores entre o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Integração, Fernando Bezerra, e o padrinho político do diretor, o deputado Henrique Eduardo Alves.
Na segunda-feira (23), o diretor administrativo do Dnocs, Albert Gradvohl, foi exonerado. Conforme o governo, a saída nada tem a ver com o relatório, mas sim com uma reestruturação no departamento. Ainda de acordo com "O Globo", a saída desagradou o PMDB do Ceará, que indicou Gradvohl.

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