terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Twitter Oficial da ASCIPE

A partir de hoje, dia 31/01/2012, a ASCIPE tem um twitter oficial. Siga e divulgue-o!!!

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

TCE PEDE AO GOVERNADOR MAIS APOIO PARA A CGE

O Tribunal de Contas do Estado decidiu em sessão plenária, solicitar ao Governador Wilson Martins o fortalecimento da Controladoria Geral do Estado, a fim de que o órgão possa atuar em parceria com o TCE no controle e fiscalização das contas públicas dos gestores estaduais. No ano passado, a CGE conseguiu obter uma economia de mais de R$ 84 milhões para o Estado. Mas o órgão ainda sofre com limitações de pessoal, infraestrutura e recursos financeiros.

sábado, 28 de janeiro de 2012

Blog da ASCIPE na Folha de Pernambuco

Hoje, 28/1/2012, saiu na Folha de Pernambuco uma nota sobre o nosso Blog na coluna "Folha da Cidade" de Robson Sampaio!

Segue nota:


"Blog - A Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe), composta por funcionários da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, tem um blog: www.ascipe.blogspot.com."


Fonte: Folha de Pernambuco

A nota acima também foi divulgada no próprio Blog do Robson Sampaio: 
http://robsonsampaio.blogspot.com/

A ASCIPE agradece à Folha de Pernambuco pela divulgação.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Sem melhoria salarial e da carga horária, a SCGE conseguirá manter os analistas?

Em pesquisa realizada pela ASCIPE com os Analistas de Controle Interno do Estado de Pernambuco, foi detectado que a grande maioria dos servidores querem continuar na  Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), desde que haja uma melhoria no salário e no horário.
Segue abaixo o resultado de uma das perguntas realizadas na pesquisa:

Você pretende sair da SCGE?

Detalhamento:

Os dados deixam clara a necessidade de uma política urgente de valorização dos servidores, evitando o agravamento da evasão que já se verifica no órgão.

Fonte: ASCIPE

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

CARTA DE DESRENÚNCIA

Quando eu “resolvi” sair da ASCIPE não contava com a renúncia de Daniel Façanha. Tinha tão somente a idéia de combinar com ele o “quando” e o “como” da minha saída. Mas veio a decisão do Presidente – fato incomparavelmente mais relevante para o nosso destino. Um divisor de águas que precisava ser cuidadosamente considerado.

E com a mesma estima e consideração que sempre mantive por Façanha e por todos os que colaboram direta e indiretamente com a ASCIPE refleti, ruminei e pesei na balança as conseqüências do meu ato, para mim e para a nossa associação. A conclusão é simples: ao contrário de Daniel, ainda tenho muito o que contribuir com a causa.

Apesar de reconhecer um certa precipitação no meu ato inicial, vi que no fim das contas a ASCIPE vai sair muito mais  fortalecida nesse processo. A casa finalmente está pronta, recebendo os últimos retoques. Tem mais gente chegando junto. E entre os que reforçam a luta está Renato Cirne, da GSCI.

Renato tem o respeito e a admiração de muitos, pelo profissional e pela pessoa que é. Teria condições de sobra para encabeçar uma nova chapa. Mas vai ficar de vice. E o critério dessa composição foi puramente estético: eu sou muito mais bonito que ele e a ASCIPE precisa se fortalecer diante do público feminino.

Peço desculpas, enfim, pelos atropelos recentes. Mas confio plenamente no grupo que apóia e trabalha pela associação. É esse pessoal que vai trazer a confiança de todos para essa longa caminhada.  Que vai fazer da CGE uma entidade conhecida, respeitada e admirada por todos os servidores, pelo governo e, em especial, pelos quase nove milhões de pernambucanos, nossos legítimos patrões. Eu tenho certeza de que eles vão saber valorizar a nossa carreira.

Airton Mad Chaves

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

CGU vê prejuízo de até R$ 312 milhões em órgão contra as secas

Irregularidades constam de relatório obtido pelo jornal 'O Globo'. CGU indica concentração de contratos no RN, estado de diretor do Dnocs.

Uma auditoria especial da Controladoria Geral da União (CGU), obtida pelo jornal "O Globo", constatou irregularidades que podem ter causado um prejuízo de R$ 312 milhões no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A Controladoria aponta ainda concentração de contratos no Rio Grande do Norte, estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes.
O Dnocs, autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional, é a mais antiga instituição federal no Nordeste e responsável por mais de R$ 2,8 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2014. O Ministério da Integração é alvo de denúncias desde o começo deste mês. O ministro Fernando Bezerra (PSB) foi apontado por favorecimento político na liberação de verbas para seu estado, Pernambuco, e por indicação de parentes para postos no governo. Ele negou irregularidades.
Conforme reportagem de "O Globo", a CGU analisou em 2011 contratos, obras e pagamentos de pessoal depois que as contas do Dnocs foram consideradas irregulares por três anos consecutivos, entre 2008 e 2010.
Na auditoria, a CGU verificou julgamentos inapropriados e incompletos de propostas, editais com empresas que desempenham atividades incompatíveis com a prestação dos serviços, licitações dirigidas, além de irregularidades em pagamentos, como liberação de benefícios em nome de aposentados e pensionistas que já morreram e pagamentos considerados indevidos a funcionários. Somente os pagamentos irregulares somaram R$ 120 milhões entre janeiro de 2009 e outubro de 2011.
O jornal aponta que de 47 convênios assinados pelo Dnocs com prefeituras, 37 contemplaram cidades do Rio Grande do Norte. Entre as irregularidades estão pagamentos a sócios com ligações políticas, sócios de baixa escolaridade e convênios com possíveis empresas de fachada.
O diretor Elias Fernandes, que é do estado, foi indicado pelo líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Conforme "O Globo", ambos negam favorecimento no órgão. Ao jornal, Elias Fernandes disse que "não houve nenhum desvio por parte dos dirigentes. "Se houve pela Comissão de Fiscalização, isso está sendo apurado. Se as prefeituras estão fazendo errado, a fiscalização que está lá vai dizer. Agora, não houve negligência do órgão."
O G1 tenta contato com a assessoria de imprensa do Dnocs.
Depois do relatório, o diretor-geral Elias Fernandes foi mantido no cargo após um acerto nos bastidores entre o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Integração, Fernando Bezerra, e o padrinho político do diretor, o deputado Henrique Eduardo Alves.
Na segunda-feira (23), o diretor administrativo do Dnocs, Albert Gradvohl, foi exonerado. Conforme o governo, a saída nada tem a ver com o relatório, mas sim com uma reestruturação no departamento. Ainda de acordo com "O Globo", a saída desagradou o PMDB do Ceará, que indicou Gradvohl.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Pernambuco valoriza o servidor de controle interno?

A Lei Federal nº 4.320 de 1964, que institui as Normas Gerais de Direito Financeiro para Administração Pública no Brasil, estabeleceu, nos artigos 76 a 80, dispositivos tratando do controle interno. Com o advento da Constituição Federal de 1988, o mesmo tema foi reforçado no artigo 74, o qual institui sistema de controle interno no âmbito de cada poder estatal. Os órgãos desse sistema deverão realizar ações corretivas e preventivas, assegurando, entre outras competências, a obediência aos princípios da administração pública e a fiscalização da utilização dos recursos públicos. A Lei Complementar Federal nº 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reafirmou em seu art. 59 a importância do controle interno ao determinar que a fiscalização da gestão fiscal, além de ser realizada pelo Poder Legislativo, o seja também pelo sistema de controle interno de cada poder.
Em um país onde a corrupção e o descaso com os recursos públicos nas instituições ocorrem com certa frequência, a existência de órgãos encarregados de garantir a efetividade e a eficácia da gestão governamental torna-se imprescindível na condução da administração pública. Dessa maneira, os servidores investidos na carreira pública com tal objetivo devem ter condições reais e suficientes para o exercício de sua competência. O cuidado especial com a qualificação e com a valorização dos recursos humanos é essencial não apenas para o fiel cumprimento das obrigações dos servidores de controle interno, mas também para aumentar cada vez mais a eficiência e a transparência da administração pública.
A necessidade de aperfeiçoamento do controle interno foi acolhida pelo então governador Eduardo Campos, em 2007, ao criar a Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SECGE), atualmente chamada de Secretaria da Controladoria Geral de Pernambuco (SCGE), cuja missão institucional atual é “promover a melhoria da qualidade na aplicação dos recursos públicos, o combate à corrupção e o controle social’, com uma visão de futuro de “Até 2014 ser reconhecida como uma instituição estratégica para a melhoria da efetividade das políticas públicas.”. Nessa perspectiva, a SCGE tem a finalidade de cumprir o mandamento constitucional estabelecido pela Carta Magna, com grande destaque para o controle preventivo, o qual é realizado através do auxílio ao gestor público na tomada de decisões e no controle da máquina pública. Diante de tamanha responsabilidade, a valorização do trabalho do Analista de Controle Interno passa pelo reconhecimento da importância estratégica da respectiva carreira dentro do Estado e das suas atribuições. É de extrema relevância que essa valorização esteja pautada tanto em condições dignas para o desempenho das suas funções, quanto em uma remuneração condizente com a complexidade das suas atividades e do impacto que elas provocam na sociedade.
O presente documento, elaborado pela Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (ASCIPE) visa subsidiar a valorização da carreira em questão, com exposição de motivos que levam à necessidade do início do processo de adequação do cargo ao cenário regional e nacional, com informações atualizadas, respaldas por entidades reconhecidas e pela legislação vigente.
Foi feita uma análise do Projeto de Lei Estadual nº 592/2008. Foi verificado  o conteúdo da Mensagem de nº 74/2008, em que eram expostos os motivos para sua criação. No que tange à remuneração atribuída à carreira de Analista de Controle Interno de Pernambuco, o documento assim mencionava:
“[...] os valores estão baseados em pesquisa que promovemos observando carreiras assemelhadas de outros governos estaduais e mesmo do Governo Federal, considerando, também, a característica da Região em que vivemos [...]” (grifo nosso).
Percebe-se que o citado acima está em desacordo com a realidade atual da carreira. Com o intuito de demonstrar a defasagem da remuneração que o Estado de Pernambuco tem em relação à remuneração dada a quem exerce a atividade de controle interno, segue abaixo o gráfico 1 que comprova que a remuneração paga inicialmente por Pernambuco é a quarta pior entre os entes federados.  

Gráfico 1: Remuneração de carreiras ligadas ao controle interno no Brasil

Abaixo também há o gráfico 2 que expõe a defasagem remuneratória, sendo que agora a comparação é regional. Neste gráfico, observa-se que a remuneração paga inicialmente por Pernambuco é a segunda pior entre os estados do Nordeste com carreiras ligadas ao controle interno. 



Gráfico 2: Remuneração de carreiras ligadas ao controle interno no Nordeste

Abaixo segue o gráfico 3 com o resumo da discrepância salarial que a carreira de controle interno em Pernambuco sofre em relação aos outros estados:


Gráfico 3: discrepância salarial da carreira de controle interno

Fonte: Ascipe

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Verba de combate à corrupção subiu apenas 1,2% em 2011 no Brasil

A verba destinada pelo governo federal para seu programa de combate à corrupção ficou praticamente estagnada no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. O valor investido no Programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção em 2011 foi de R$ 50,5 milhões, segundo dados do Portal da Transparência.
A quantia representa um aumento de apenas 1,2% em relação a 2010, último ano do governo Lula - quando foram aplicados R$ 49,9 milhões. No mesmo período, o total de gastos diretos do governo federal subiu 13%.
No ano passado, pouco mais de 70% de toda a verba investida no programa de combate à corrupção coordenado pela Controladoria Geral da União (CGU) foi usada em ações burocráticas e administrativas, como manutenção de veículos, conservação de imóveis, despesas com viagens, realização de eventos e publicidade.
Apenas 2,6% da verba do programa - R$ 1.328.614,11 - foi destinada a ações que envolvem "instauração, recomendação, avocação e acompanhamento de sindicâncias administrativas e processos administrativos disciplinares".
Também foram aplicados R$ 7,8 milhões, o equivalente a 15,5% da verba total do programa, na fiscalização e no controle da aplicação de recursos públicos. Outros R$ 3,4 milhões foram gastos em ações de transparência governamental.
Segundo o jornal O Globo, o orçamento do programa é estimado em R$ 66 milhões este ano.

por Estadão

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

AL: verba federal triplica em 10 anos, mas corrupção consome 16%

Em dez anos, o Estado mais violento, com maior quantidade de analfabetos e um dos mais pobres do Brasil viu triplicar a quantidade de verba federal repassada aos cofres estadual e municipais. No entanto, ao mesmo tempo, 16% deste dinheiro foi desviado em escândalos de corrupção. A situação preocupa o Ministério Público de Alagoas, que aponta oito formas diferentes de se desviar dinheiro, todas incluídas na própria Lei de Licitações.
Pelos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a que o Terra teve acesso, entre os anos de 2001 e 2011 os repasses para o Estado saíram de R$ 689,7 milhões para R$ 2,5 bilhões - três vezes mais, em dez anos. Para se ter uma ideia da dimensão da verba, a produção de açúcar e álcool, que movimenta 98% das exportações do porto de Maceió, o único de Alagoas, é pouco maior que R$ 2 bilhões.
A verba federal é a principal fonte de renda no Estado. Os repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e Fundo de Participação dos Estados (FPE) somam mais de 90% destes recursos.
O problema é que, em sete anos, a Polícia Federal deflagrou dez operações, todas para acabar com esquemas de corrupção envolvendo desvios de verbas públicas - a maioria na educação. Ao todo, segundo dados da PF, Alagoas perdeu R$ 407 milhões, equivalente a 16,28% do orçamento da União para o Estado.
Um dinheiro que faz falta
Pelos dados do IBGE, cerca de 25% da população alagoana é analfabeta (maior percentual do Brasil); 20,4% estão na miséria, terceiro pior no ranking nacional; e, segundo o Ministério da Justiça, o Estado é líder em assassinatos, com uma taxa de 66,8 homicídios a cada 100 mil habitantes. Maceió é a terceira cidade mais violenta do mundo.
Trabalhando há dez anos investigando processos licitatórios, o promotor da Fazenda Pública Municipal, Marcus Rômulo, não acredita mais na Lei de Licitações, criada para acabar com as fraudes. "Eu não acredito mais na licitação pública. Acredito que perdemos a batalha. Eu creio no concurso público, uma importante conquista da Constituição de 1988, que melhorou os quadros do funcionalismo através da concorrência, os salários pagos são de mais qualidade. Mas, na licitação, que é a segunda conquista da nossa Constituição, não é a mesma coisa. Na prática, as empresas que participam das licitações - falo das grandes - fatiaram o Brasil", disse.
Segundo ele, a lei tem oito diferentes formas de se desviar dinheiro - todas incluídas na legislação. "Mas não conto, porque senão vou ensinar ladrão a roubar."
Em um dos casos, Rômulo descobriu uma fraude envolvendo a escolha de empresas para recolhimento de lixo em Maceió e um rombo de R$ 200 milhões desviados dos cofres públicos em um esquema considerado "grosseiro": fraudar a balança na hora de pesar o lixo. Quanto mais pesado, mais dinheiro era repassado a empresa.
Das dez operações da Polícia Federal realizadas em Alagoas, três delas aconteceram em Traipu. Na cidade com mais da metade da população analfabeta, as operações foram para investigar desvios na Educação. O prefeito Marcos Santos (PTB) está preso por comandar o esquema. Nas três ações foram contabilizados R$ 16 milhões em desvios - dinheiro que, segundo as investigações, comprou caçambas, uma lancha e fazendas para o prefeito.
Aplicação e controle
"Claro, isso tudo mostra que falta aplicar melhor este dinheiro. Não temos como avaliar se o fato de Alagoas receber o triplo dos valores federais, em dez anos, foi desviado para o bolso de alguém. Se soubéssemos, denunciaríamos. O que dá para perceber é que existe má gestão destes recursos da Educação. E isso é inaceitável", disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), Célia Capistrano.
Segundo a Controladoria Geral do Estado (CGE), parte do dinheiro depositado nas contas do governo é enviado às prefeituras por obrigação legal. "O controle é feito pelo Tribunal de Contas e a Controladoria Geral da União. A CGE atua no controle interno do governo, não fiscaliza as prefeituras", disse a controladora-geral do Estado, Rosa Tenório.
"Desde o ano passado, a Controladoria adota uma metodologia de trabalho com foco na prevenção. Neste sentido estamos investindo em capacitações dos servidores dos Órgãos estaduais", disse. "Em 2012, estamos fazendo parceria com a Escola de Governo para promoção de cursos voltado para a área de controle interno." A CGE acrescentou que estuda a criação de carreira de Estado para analista de controle interno.
"Estamos apostando na disseminação do controle social com grande mobilização nos municípios e participação das prefeituras, promovendo conferências municipais e regionais sobre transparência e controle social", afirmou Rosa.
Em 2011, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 2.343 ações na Justiça pedindo de volta R$ 2,14 bilhões desviados dos cofres públicos por práticas de corrupção. Os maiores devedores são empresários, com a suspeita de terem desviado R$ 468 milhões dos cofres públicos. Em seguida vêm servidores e ex-servidores públicos, com R$ 300,8 milhões. Os prefeitos e vice-prefeitos respondem a ações pedindo o ressarcimento de R$ 249,4 milhões.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5560071-EI306,00-AL+verba+federal+triplica+em+anos+mas+corrupcao+consome.html

Burocracia consome 70% da verba de combate à corrupção

Num ano em que seis ministros deixaram seus cargos por suspeitas de irregularidades em suas pastas e outros 564 servidores federais foram afastados do serviço público acusados de práticas ilícitas, o total investido pelo governo no combate à corrupção não fez nem sombra ao prejuízo calculado pela Advocacia-Geral da União (AGU) de R$ 2,14 bilhões aos cofres públicos. De acordo com dados publicados no Portal da Transparência do governo federal foram gastos pouco mais de R$ 50 milhões com o Programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção em 2011, sendo que deste total, R$ 35,8 milhões, ou cerca de 70%, foram usados apenas na gestão e na administração do programa executado pela Corregedoria-Geral da União (CGU).
Só com passagens, diárias, treinamentos, congressos e seminários promovidos pelo programa, as despesas foram de de R$ 19,6 milhões. Não estão computadas as reformas e os investimentos em infraestrutura física e tecnológica. Para 2012, o orçamento do programa é estimado em R$ 66 milhões.
As Unidades Regionais da CGU nos 26 estados da federação e mais a sede, em Brasília, tiveram como média mensal de despesas um total R$ 910 mil. Foram gastos ainda R$ 522 mil mensais com o Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro), que recebe pela parceria no desenvolvimento do sistema de informática da CGU.
Cabe lembrar que a área de competência legal da CGU abrange apenas o Poder Executivo Federal e que os demais poderes da República, - Legislativo e Judiciário - têm suas próprias instâncias de controle. Não é de competência da Corregedoria desenvolver ações de fiscalização e de controle em administrações estaduais ou municipais, que são entes federativos autônomos, segundo a Constituição Brasileira.
A fiscalização em estados e municípios se dá apenas quanto à aplicação de recursos transferidos pela União, ou seja: recursos federais. Estados e municípios têm suas próprias políticas e instrumentos de controle de gastos, prevenção e combate à corrupção, muito embora alguns até tenham firmado termos de cooperação técnica com a Corregedoria nessa área, mas, de acordo com informações da assessoria de imprensa da CGU, esses termos de cooperação não implicam em dispêndio de recursos. No quesito transferência de recursos, o programa fechou apenas um acordo de cooperação técnica e dois termos de parceria, o que contemplou somente dois estados, Rio de Janeiro (R$ 100 mil) e São Paulo (R$ 732 mil), além do Distrito Federal (R$ 205 mil).
Segundo a CGU, há oito anos o Brasil recuperava apenas 1% da verba desviada com corrupção. Hoje a média está em 15%. A meta é chegar a 25% do dinheiro público desviado em até quatro anos. Os maiores devedores cobrados pela AGU são empresários, com a suspeita de terem desviado R$ 468 milhões. Em seguida, vêm os servidores e ex-servidores públicos, com R$ 300,8 milhões. Os prefeitos e vice-prefeitos respondem a ações pedindo o ressarcimento de R$ 249,4 milhões.

Da Agência O Globo


sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

SEXTA-FEIRA 13


Para muitos, sexta-feira 13 é o dia do azar.

O número 13 é considerado de má sorte. Na numerologia, o número 12 sugere algo completo, pleno, perfeito: 12 meses no ano, 12 tribos de Israel, 12 apóstolos de Jesus ou 12 signos do Zodíaco. Já o 13 é considerado um número irregular, sinal de infortúnio. A sexta-feira foi o dia em que Jesus foi crucificado e também é considerado um dia de azar. Somando o dia da semana de azar (sexta) com o número de azar (13) tem-se o mais azarado dos dias.

Será mesmo? Prefiro ficar ao lado do velho lobo Zagallo, que enxerga no 13 o verdadeiro símbolo de sorte. E o cara tem autoridade para sustentar esse argumento, com nada menos que quatro copas do mundo na bagagem. Não por acaso, a ASCIPE escolheu uma sexta-feira 13 para colocar o blog no ar.
Para ser sincero, acho toda essa conversa de azar e sorte uma tremenda bobagem, apesar de respeitar e admirar muitos superticiosos. Acredito mesmo é no trabalho que todo o pessoal da ASCIPE vem fazendo nos últimos meses. É verdade que grande parte dessa labuta não está aparecendo. Quer dizer, não ESTAVA. Este blog veio justamente para a gente botar o bloco na rua. Tenho orgulho de ter ajudado a colocar a criança no mundo e vou fazer minha parte para que ela cresça com a nossa carreira.

Se daqui pra dois mil e TREZE nossa remuneração for reajustada para TREZE mil reais, abandono o meu ceticismo.

De qualquer modo, boa sorte pra gente!

Airton “Mad” Chaves
Vice-presidente da ASCIPE

BOAS-VINDAS

Hoje, 13 de Janeiro de 2012, a ASCIPE inaugura esse blog, de extrema relevância para a carreira de controle interno no Estado de Pernambuco. O espaço virtual possui os seguintes objetivos:

- Auxiliar o reconhecimento da Carreira de Controle Interno no Estado de Pernambuco;

- Divulgar as ações e as possíveis ações que cabe a natureza desse órgão (Controladoria) para que a sociedade reconheça e exija o seu desenvolvimento;

- Promover a troca de informações e de experiências com demais servidores públicos que atuam no controle interno;

- Auxiliar o fortalecimento dos Controles Internos na gestão pública com base nos objetivos acima;

- Promover o Controle Social.

Foi uma longa jornada até chegar aqui. Momentos de alegria ocorreram, muitas dificuldades foram vencidas e outras virão. Mas continuaremos em frente para desenvolver um trabalho relevante, não só para os que pertencem a carreira, mas também para o povo brasileiro.
Venham fazer parte desse canal de comunicação. Teremos o maior prazer em divulgar textos, vídeos e todo conteúdo pertinente à nossa carreira.
Dedicamos o início dessa jornada a todos que, direta ou indiretamente, tornaram possível essa iniciativa.
Um grande abraço!


DANIEL FAÇANHA ROCHA DE SOUZA
Presidente da Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco