quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Controladoria Geral do Estado apresenta Planejamento Anual de Atuação Integrada

Na manhã da segunda-feira, 10, a Assessoria de Gestão apresentou no auditório do 3º andar o Plano Anual de Atuação Integrada da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) – PAAI 2013. “Este é um produto que está alinhado com o modelo de gestão do Governo de Pernambuco. O PAAI nos dá um norte para planejamentos futuros e é um instrumento que todos nós construímos juntos”, afirmou o secretário Djlamo Leão, parabenizando a todos.
A apresentação feita pela analista de controle interno, Ana Catarina Machado, mostrou todas as etapas do planejamento. O material começou a ser desenvolvido ainda em outubro deste ano e conta com todo o planejamento estratégico da Controladoria para o ano de 2013. “Estamos num ciclo contínuo de melhoria. O nosso objetivo é fazer esse planejamento fluir melhor a cada ano”, diz a analista.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Ouvidor Geral da União ministra palestra na Controladoria Geral do Estado


A Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) recebeu a visita de José Eduardo Romão, ouvidor geral da União, nesta quarta-feira, 24. O ouvidor ministrou palestra com o tema Ouvidorias públicas e Lei de Acesso à Informação. O evento aconteceu por conta da comemoração dos quatro anos da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e contou com a participação dos ouvidores da Rede de Ouvidoria e servidores da SCGE.

O secretário da SCGE, Djalmo Leão, abriu a comemoração. “Além de comemorar os quatro anos da OGE, comemoramos também a transferência da Rede de Ouvidoria da Secretaria de Articulação Social (SEART) para a SCGE. A partir de agora, a OGE está instalada no primeiro andar da Controladoria”, anunciou o secretário. A mudança ocorre por conta da implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI). O Projeto da Lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e se encontra aguardando sanção do governador, Eduardo Campos. A LAI deve entrar em vigor em janeiro de 2013.

Durante a palestra, o ouvidor geral da União abordou aspectos gerais da LAI; efeitos da nova lei; áreas de atuação das ouvidorias públicas e desafios da implementação da LAI. “Um dos principais desafios das ouvidorias públicas com a implementação da Lei de Acesso à Informação é transformar a obrigação legal de prestar informação numa oportunidade de se comunicar com o cidadão”, disse José Eduardo Romão, elogiando a Rede de Ouvidorias de Pernambuco.

Ao final da palestra o ouvidor lançou a cartilha Orientações para a implementação da Lei de Acesso à Informação nas ouvidorias públicas. A cartilha está disponível no site da Controladoria Geral da União www.cgu.org.br. 

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Assembleia extraordinária das três carreiras do núcleo de gestão

Prezados associados, ontem, dia 23/08, tivemos a 1ª Assembléia conjunta das três carreiras do Modelo Integrado de Gestão (ACIs, AGADs e APOGs). O evento foi bastante rico e com bons fóruns de discussão propostos pelos representantes das três associações. A Assembléia começou às 18h30min e terminou às 20h30min.

A ASCIPE agradece a presença de todos.

Seguem abaixo as fotos do Encontro.









terça-feira, 3 de julho de 2012

Analista da SCGE-PE publica artigo no CONACI

      A Analista de Controle Interno Maria Elisa Marcelino de Andrade teve seu artigo publicado no site do CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno.
       A seguir, segue um breve resumo feito por Maria Elisa sobre esta publicação:

"Eu produzi este artigo no ano passado para conclusão de uma especialização em Controladoria na UFPE. Escolhi esse tema pensando em algo atual e no qual nós da SCGE pudéssemos nos enxergar. Por isso escolhi falar de accountability: o nosso dever de prestar contas das nossas atitudes enquanto agentes públicos. É o que o nosso ilustre palestrante Flávio Germano brilhantemente discursou para nós: "não basta ser certo, tem que parecer certo". Ao final do artigo vocês vão encontrar o resultado de uma pesquisa aplicada entre os analistas da SCGE que pretende demonstrar impressão que eles têm sobre a contribuição de sua atividade para o fomento do processo de accountability. Boa leitura!"

Link para download:

Fonte: ASCIPE


terça-feira, 19 de junho de 2012

Mais uma ação da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco

Delta perde contratos com o governo de Pernambuco

Depois de ser considerada inidônea pelo governo federal, a Delta Construções perderá também contratos em Pernambuco. A Delta, de origem pernambucana e hoje sediada no Rio de Janeiro, está envolvida em um escândalo nacional com o bicheiro Carlos Cachoeira. A partir de uma auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), com as primeiras informações obtidas ontem, com exclusividade, pelo JC, o governo pernambucano decidiu interromper qualquer relação comercial com a construtora.

A auditoria começou em abril passado, após o escândalo da Delta ganhar repercussão em todo o País. O pente-fino envolve contratos diretos entre o Estado e a empresa e outros por meio de convênio com o governo federal, não apenas quanto à papelada.

Como o JC revelou, as obras da construtora são consideradas de péssima qualidade pela população e têm problemas facilmente perceptíveis, como o revestimento do Canal do Jordão, entre Recife e Jaboatão dos Guararapes (como você pode conferir, em vídeo, no JC Online).

O contrato foi anunciado pelo ex-presidente Lula em 2008 e duraria 2 anos. Já recebeu 10 aditivos e seria entregue este mês, quatro anos depois, com vários problemas. Após a auditoria, o governo exigiu correção de deficiências em duas obras, uma delas o canal.

A primeira medida mais dura, porém, foi a suspensão imediata de dois contratos de conservação rodoviária, um total de R$ 10,2 milhões e que têm um saldo de 70% por executar.

Outro ponto foi uma determinação à Secretaria de Turismo para não contratar a Delta, que, devido à inexistência de impedimento legal quanto à sua participação, venceu uma licitação para pavimentar uma estrada em Gravatá, obra de R$ 13 milhões.

Uma outra conclusão do relatório da CGE diverge de um dado publicado anteriormente pelo JC com dados obtidos no Portal da Transparência de Pernambuco: a de que a Delta teria recebido do Estado, apenas no ano passado, R$ 105 milhões. De acordo com a Controladoria, a informação correta seria de que Pernambuco pagou à empresa, no período, R$ 53 milhões.

O maior contrato da Delta com o Estado, em convênio com o governo federal, é a duplicação da BR-104, a chamada Rodovia do Jeans. Mas ela é assunto federal e já foi questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU). A obra é tocada por um consórcio da Delta com a Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, começou em 2008, por R$ 308 milhões e já está em R$ 353,1 milhões. A duplicação já deveria estar pronta, mas em junho passado já tinha buracos. O novo prazo de conclusão é dezembro que vem.


segunda-feira, 4 de junho de 2012

Evasão na SCGE

A Controladoria vive atualmente uma perda contínua dos seus profissionais, principalmente os Analistas de Controle Interno, devido à falta de elementos que retenham os talentos selecionados. Diante disto, a ASCIPE  realizou um estudo sobre a evasão dos ACIs - Analistas de Controle Interno do Estado de Pernambuco, que foi apresentado a Gestão da Secretaria em fevereiro de 2012. De lá para cá esta situação vem se agravando. A ASCIPE divulga os dados atualizados em Maio/2012 do seu quadro de Analistas.

O 1º gráfico mostra a Involução do quantitativo de Analistas de Controle Interno 2009-2012.

Já o 2º gráfico mostra a mesma involução, porém segregado por concurso. O primeiro concurso ocorreu em 2009 com nomeação em 2010, o segundo ocorreu em 2010 com nomeação em 2011 e o terceiro também ocorreu em 2010, porém ainda não há previsão para o curso de formação.

E o 3º gráfico mostra a defasagem de servidores no tempo em relação ao número total de ACIs.

Seguem os gráficos do Estudo:

Gráfico 1: Involução do quantitativo de Analistas de Controle Interno 2009-2012
Gráfico 2: Involução do quantitativo de Analistas de Controle Interno 2009-2012 segregado por concurso.
Gráfico 3: Número de Analistas de Controle Interno


Fonte: ASCIPE

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Planejamento Estratégico do CONACI

No site do CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno está disponível o Planejamento Estratégico do Biênio 2012/2013.
Segue link para download: 

Fonte: CONACI

terça-feira, 24 de abril de 2012

Delta, envolvida no escândalo Cachoeira, tem contratos em Pernambuco

Empreiteira recebeu, só em 2011, R$ 105 milhões de três órgãos estaduais.

A Delta Construções, envolvida em um escândalo nacional com o bicheiro Carlos Cachoeira, tem contratos milionários com o governo pernambucano em três diferentes órgãos, ligados às Secretarias das Cidades e de Transportes. Somente no ano passado, de acordo com levantamento do JC, a Delta recebeu de Pernambuco R$ 105 milhões, sem contar outros anos. Em 2012, o governo já empenhou (primeiro passo burocrático para o desembolso) outros R$ 49,3 milhões.

O caso Cachoeira começou como um ataque da base aliada no Congresso contra o senador Demóstenes Torres – ex-DEM e atual sem partido, por Goiás. Mas, logo após o Senado e a Câmara terem aprovado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista, o escândalo cresceu e foi revelado um forte envolvimento de Cachoeira com a Delta, empreiteira com um grande volume de obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e presença em Estados governados por diferentes siglas partidárias.

A dimensão foi tamanha que governos estaduais, como São Paulo e Rio de Janeiro, desde a semana passada começaram a anunciar reavaliações e mesmo suspensões de contratos com a construtora. Pernambuco, até agora, não se manifestou sobre o caso.

De acordo com o levantamento da reportagem no Portal da Transparência de Pernambuco, o valor empenhado pelo governo pernambucano para a Delta, nos últimos três anos, chega a R$ 179 milhões, enquanto os pagamentos efetivos somam R$ 170 milhões.

Na noite desta segunda (23), o governo do Estado emitiu nota oficial sobre assunto. Leia na íntegra:

O Governo do Estado mantém contratos com a Delta para execução de obras de responsabilidade das Secretarias de Cidades e Transportes, bem como das vinculadas DER e CEHAB. Por se tratar de ações prioritárias, a maior parte delas do PAC, essas obras são submetidas a monitoramento sistemático desde o seu início, tanto no que diz respeito à execução física quanto à financeira. Entretanto, considerando-se a situação da empresa, alvo de graves denúncias nos meios de comunicação, o Governador Eduardo Campos determinou à Controladoria Geral do Estado que faça, no prazo estimado de 30 dias úteis, uma auditoria especial em tais contratos, de modo a subsidiar qualquer decisão que tenha de ser tomada em relação aos mesmos.